WORKING PAPER 14 | Nova Legislação Laboral e Apoio Sindical

Caderno Eletrónico do OPBPL |2013/14

Nova Legislação Laboral e Apoio Sindical

Autoria: Margarida Geada

Resumo

Chegados aos dias de hoje, em que vivemos num turbilhão de incertezas e no âmago de uma crise social e económico-financeira especialmente profunda, encaramos agora a possibilidade real de desvirtuarmos, tal como o concebemos, o essencial do modelo social europeu e que, ao longo das últimas décadas, permitiu um crescimento e desenvolvimento sem precedentes, assente em valores e princípios comuns partilhados entre os países europeus.

Um desses valores é precisamente o direito de negociação e de ação coletiva, integrante da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Pode descarregar o texto a partir do seguinte link: OPBPL_ElectronicPapers_14_PT