WORKING PAPER 7 | Especificidades das Relações Laborais (V): A flexibilidade interna no estado atual do direito laboral português

Caderno Eletrónico do OPBPL |2011/07

Especificidades das Relações Laborais (V): A flexibilidade interna no estado atual do direito laboral português

 Autor: Nelson Martins Guimarães

Resumo

Nos tempos que correm, o Direito do Trabalho tradicionalmente um ramo do direito rígido, teve de se flexibilizar e tornar-se num novo Direito do Trabalho, pois estaria em causa a criação de condições para uma maior competitividade e produtividade.

Neste Caderno Eletrónico do OPBPL é feita uma caracterização da flexibilidade interna no mercado laboral português e os papéis da lei e da convenção coletiva.

São ainda apresentados, a análise da problemática do art. 4º, os diferentes tipos de flexibilidade e o que mudou no CT.

Pode descarregar o texto a partir do seguinte link: OPBPL_ElectronicPapers_7_PT